O ministro da fazenda Fernando Haddad anunciou a suspensão da dívida bilionária do estado do Rio Grande do Sul, atingido pela maior tragédia climática da história do Brasil.
O estado gaúcho, que atualmente possui uma dívida de cerca de 100 bilhões de reais com a União, terá dívida suspensa por 36 meses e os juros de 4% também foram suspensos.
O Rio Grande do Sul terá 11 bilhões para a reconstrução.
O anúncio da suspensão da dívida foi feito em reunião com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador gaúcho, Eduardo Leite – que participou de forma remota -, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, além de outros ministros do governo federal, como Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Comunicação Social).
Segundo Haddad, a suspensão da dívida e renúncia dos juros está prevista em proposta de lei complementar que será enviada ao Congresso Nacional, que precisa aprovar o texto. O projeto de lei prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar à União sejam depositados em um ‘fundo contábil’ com aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado.
“Essa [proposta de] lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, 100% do pagamento, durante 36 meses. E, para além disso, é importante frisar esse aspecto que eu vou citar. Os juros da dívida serão zerados sobre o estoque, sobre todo o estoque da dívida, pelo mesmo prazo. O que significa dizer que nós vamos poder contar com cerca de R$ 11 bilhões, que seriam destinados ao pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, frente à União, para um fundo contábil, que deverá ser investido na reconstrução do estado, segundo um plano de trabalho que o senhor [governador] vai elaborar, junto com sua equipe, evidentemente, em diálogo com o povo do Rio Grande do Sul”.
Ao final dos 36 meses, os juros sobre o estoque de todo o período estarão sendo perdoados, o que é superior à soma das 36 parcelas”.
O estado passa por gigantescas dificuldades financeiras desde os tempos da ex-governadora tucana Yeda Crusius.
Com a assinatura deste acordo, o governo Lula e o ministro petista Fernando Haddad mostram ao Brasil que mais importante do que ter responsabilidade fiscal, é preciso que os governantes tenham responsabilidade social.