Equipe da Defensoria Pública da União (DPU) estará no município de Valença, Bahia, nos dias 3, 4 e 5 de agosto (quarta a sexta-feira) para prestar assistência jurídica em casos envolvendo BPC, benefícios previdenciários e auxílio emergencial. O serviço será realizado, no dia 3 de agosto, das 15h às 18h, e nos dias 4 e 5 de agosto, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h, na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/BA), localizada na avenida José Andrade Soares, nº 32, bairro Novo Horizonte ( pertinho do Fórum, defronte da Faculdade de Educação Social da Bahia – FAESB, defronte da entrada da rua que dá acesso à UNEB. É uma casa branca, com detalhes verdes, com uma placa de “Defensoria Pública” na porta). O atendimento será por ordem de chegada, por meio da entrega de senhas.
Podem procurar o serviço: cidadãos com renda familiar até 2 mil reais, que tenham demandas de auxílio emergencial ou ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como benefícios de aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e benefício da prestação continuada (BPC/LOAS), entre outros.
É necessário levar documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de renda e residência) e aqueles relativos à questão a ser solucionada, como Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), relatórios médicos, negativa do INSS e comprovantes de atividade rural, se for o caso.
