Com mais de 80% dos medicamentos e equipamentos médico-hospitalares adquiridos de modo centralizado, na modalidade registro de preços, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) alcançou reduções no custo unitário que alcançam 50%, permitindo assim otimizar o recurso público a fim de ampliar as ações assistenciais e de prevenção à saúde. Os dados foram apresentados pelo secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, nesta quarta-feira (14), durante a abertura do VII Fórum de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, que acontece em Salvador, e vai até o próximo sábado (16).
De acordo com o secretário, ao adotar o sistema de registro de preços, a realização frequente de licitações é reduzida sobremaneira durante o exercício financeiro, não se fazendo necessária a cada nova demanda, o que faz com que haja ainda redução dos custos operacionais e de publicidade. “A Bahia tornou-se referência para os estados do Nordeste, tanto que os governos esperam economizar ao fazerem compras de material para educação, saúde e segurança, por exemplo, em quantidade para os nove estados da região, em vez de comprarem separadamente”, afirma Vilas-Boas.
Para se ter uma ideia, apenas com quatro itens, a economia alcança R$ 20 milhões. “Nas licitações mais recentes, aparelhos de raio-X fixos, monitores multiparamétricos de cabeceira e aparelhos de ultrassonografia, bem como ambulâncias do tipo pick-up tiveram reduções entre 25% e 36%”, afirma o secretário.
O titular da pasta estadual da Saúde também abordou a necessidade de fortalecer o Complexo Industrial da Saúde, que reúne os laboratórios farmacêuticos oficiais do Brasil. No entanto, o Ministério da Saúde fez um movimento na contramão dessa tendência. Recentemente, o Governo Federal decidiu suspender, de forma intempestiva, atemporal e sem ter cumprido os ritos legais, 19 contratos e termos de compromisso de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs).
A decisão afetou não apenas os milhões de pacientes que dependem dos medicamentos e vacinas que tiveram as PDPs suspensas – podendo causar problemas de desabastecimento –, mas também ameaça todos os demais acordos do gênero no setor, vigentes e futuros, além de, invariavelmente, inflacionar os preços dos produtos para a saúde adquiridos pelo ministério e distribuídos para a população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os benefícios da política de desenvolvimento de PDPs são inequívocos para os cofres públicos. Estudos realizados pela Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob) apontam que, por meio dos acordos, o Ministério da Saúde economizou R$ 20 bilhões, nos últimos oito anos, com a aquisição de medicamentos e produtos para a saúde.
Também emblemático é o caso da Insulina Recombinante Humana, utilizada para tratamento da diabetes: hoje, pela compra centralizada (para abastecer o SUS), fornecida pela Bahiafarma por meio de PDP, o ministério investe R$ 10,35 por dose de 10ml do medicamento. O mesmo medicamento, comprado pelo mesmo ministério, de outro fornecedor, para abastecer a rede Farmácias Populares, custa aos cofres públicos R$ 26,55 por dose de 10ml.
