COLUNA NILTO TATTO NO 247

BRASIL 247

Terra arrasada, no Brasil de Temer

Sociólogos, economistas e historiadores terão, no futuro
próximo, um rico acervo para análises, avaliações e registro do que terá
representado para o Brasil esse curto período de governo Temer. Na hipótese de
chegar até o final de 2018, o que é uma incógnita, deverá deixar um triste
legado para o Brasil e para o povo brasileiro. Por qualquer ângulo que se olhe,
o quadro é de devastação, degradação e deterioração do país sob os aspectos,
econômico, social, político e mesmo moral, do ponto de vista do respeito às
instituições e entre elas.
Convém sempre observar que Temer assumiu a presidência, com
a deposição de Dilma, como sendo a alternativa para botar a “casa” em
ordem, estabelecer a “ponte para o futuro”. Não por acaso, em sua
logomarca de governo, escolhida por Michelzinho, o slogan adotado é o da
bandeira do Brasil: Ordem e Progresso. Após pouco mais de um ano, com a
desaprovação de sua gestão que chega a mais de 90%, segundo institutos de
pesquisas, a realidade aponta para “desordem e pregresso”.
Disputas, manobras e manipulações políticas à parte, o fato
é que para justificar as supostas motivações que levaram ao impeachment de
Dilma, para ter apoio popular, “venderam” a ideia de que seria a
salvação do Brasil. Hoje, no entanto, estamos bem próximo do consenso de que a
situação é caótica. Esse (des)governo, com sua legitimidade questionada e sua
credibilidade em baixa, a cada medida que toma, conduz o país ao precipício do
desastre político, econômico e social.
Seja por convicção política, seja para pagamento e prestação
de contas àqueles que bancaram sua ascensão ao cargo de presidente, o fato é
que Temer tem pressa. Quer, custe o que custar, concluir sua sanha reformista,
ao seu estilo e ao gosto dos seus fiadores.
Em pouco mais de uma ano a PEC que congela por 20 anos
investimentos em saúde e educação, entrega da exploração do pré sal para
petroleiras estrangeiras, fim de direitos trabalhistas, reforma da Previdência
em curso e cortes drásticos nas políticas sociais. E soma-se a tudo isso a
insana política voltada para as áreas agrícola, agrária e ambiental.
Quem conhece o estilo dissimulado de Temer sabe bem que,
apesar do recuo, a tentativa de extinção da RENCA pode voltar a qualquer
momento. Basta lembrar como foi em relação à reserva e parque florestal de
Jamanxi. Ao lado disso, apoio a agricultura familiar, assentamentos e
demarcação de terras indígenas são temas completamente ignorados nesse governo.
É, para dizer o mínimo, estarrecedor o nível de
estrangulamento de recursos que deveriam ser destinados a essas áreas, em 2017.
Para a agricultura familiar, por exemplo, em assistência técnica e extensão
rural, de 235 milhões de reais previstos, até o momento só 19 mi foram
investidos, ou seja, mirrados 8,1%. O PRONAF (Programa Nacional de
Financiamento) tem dotação de 410 milhões, mas só 12,5%, pouco mais de 50 mi,
foram gastos. Sobre aquisição e distribuição de alimentos oriundos dessa forma
de produção para promoção da segurança alimentar, dos quase 319 milhões
disponíveis, somente 11,4 mi foram utilizados, o que representa míseros 3,6%.
Os números evidenciam a política direcionada para o desmonte
do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). No programa
desenvolvimento de assentamentos, de 242 milhões previstos, utilizou-se
modestos 20,1 mi, parcos 8,3%. Sobre obtenção de imóveis para criação de
assentamentos, o valor disponível é pouco mais de 257 milhões, mas apenas 26 mi
foram investidos (10,2%). Para o programa organização da estrutura fundiária
estão previstos cerca de 77 milhões, mas, apenas, 8,4 mi foram destinados
efetivamente, o que representa 10,9%.
A realidade da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) também
aponta para o caos. Para demarcação e fiscalização de terras indígenas, dos
quase 19 milhões disponíveis, apenas 4,2 mi foram gastos (22,6%). No Programa
gestão ambiental e etnodesenvolvimento foram utilizados, apenas, 21,3% da
dotação prevista, ou seja, a verba é de 10,3 milhões, mas só 2,2 mi foram
gastos.
A “terra arrasada”, como se vê, abrange todas as
esferas, atinge a quase todos os brasileiros. O “balcão de negócios”
que Temer e sua turma fizeram e fazem para tomar e continuar à frente do
governo tem um custo econômico e social de dimensões cujo estrago, certamente,
vai demorar décadas para que seja corrigido.

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