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BRASIL 247 |
Surge uma Justiça Política que quer prender Lula
A crise que assola nosso país só poderá ser enfrentada e
soluções verdadeiras só virão a partir do momento em que assumir a Presidência
da República uma pessoa eleita pelo povo. A população não aceita que seus
problemas sejam tratados por um governo ilegítimo, que chegou ao Poder através
de um golpe e que é corrupto. O caminho da eleição é incontornável para a
retomada da normalidade institucional em nosso país.
soluções verdadeiras só virão a partir do momento em que assumir a Presidência
da República uma pessoa eleita pelo povo. A população não aceita que seus
problemas sejam tratados por um governo ilegítimo, que chegou ao Poder através
de um golpe e que é corrupto. O caminho da eleição é incontornável para a
retomada da normalidade institucional em nosso país.
Entretanto, a elite do atraso que comandou o golpe monitora
de perto a evolução dos fatos, faz os manejos que julga necessários, examina
inclusive a hipótese de refazer alianças, realçar alguns líderes, esvaziar e
até descartar outros. Tudo para que o objetivo central do golpe não se perca: o
de aplastar a política de desenvolvimento com inclusão social que estava em
curso no Brasil e consolidar uma nova política, entreguista, de rebaixamento
dos direitos sociais, de garantia dos superlucros do capital financeiro e dos
supersalários e privilégios, como os do Ministério Público e do Judiciário.
de perto a evolução dos fatos, faz os manejos que julga necessários, examina
inclusive a hipótese de refazer alianças, realçar alguns líderes, esvaziar e
até descartar outros. Tudo para que o objetivo central do golpe não se perca: o
de aplastar a política de desenvolvimento com inclusão social que estava em
curso no Brasil e consolidar uma nova política, entreguista, de rebaixamento
dos direitos sociais, de garantia dos superlucros do capital financeiro e dos
supersalários e privilégios, como os do Ministério Público e do Judiciário.
Observando os acontecimentos e preocupada em garantir a
continuidade de suas posições, a frente golpista deparou-se com um problema
crucial: toda vez que o povo é consultado sobre quem ele quer na Presidência da
República, a resposta majoritária é sempre a mesma, Lula, justamente a pessoa
que simboliza a política de ascensão social contra a qual deu-se golpe.
continuidade de suas posições, a frente golpista deparou-se com um problema
crucial: toda vez que o povo é consultado sobre quem ele quer na Presidência da
República, a resposta majoritária é sempre a mesma, Lula, justamente a pessoa
que simboliza a política de ascensão social contra a qual deu-se golpe.
O reacionarismo local vê-se então ante o seguinte dilema: se
impede a eleição de 2018, aprofundará a crise, poderá despertar revoltas
populares e cavará um fosso maior ainda para sua derrocada; se vai a uma
eleição livre, em que a vontade do povo seja respeitada, perderá
inexoravelmente o Poder, Lula será eleito, e a aventura golpista ficará
inteiramente desbaratada.
impede a eleição de 2018, aprofundará a crise, poderá despertar revoltas
populares e cavará um fosso maior ainda para sua derrocada; se vai a uma
eleição livre, em que a vontade do povo seja respeitada, perderá
inexoravelmente o Poder, Lula será eleito, e a aventura golpista ficará
inteiramente desbaratada.
Ante esse impasse, os que dirigem a frente fascistizante,
montada com setores do Judiciário, do Ministério Público e da grande mídia,
optaram então por dar mais um golpe, o de impedir que Lula, o candidato do
povo, dispute a eleição. Como fazer isto? Condenando-o de qualquer jeito,
trancando-o em uma cela, colocando-o na cadeia, mas tendo o cuidado de fazer
tudo isso como se estivesse cumprindo a lei, dando a impressão à sociedade que
a Justiça está funcionando, que o Supremo está no comando do processo e que a
Constituição está sendo respeitada. O fundamental é que o povo fique iludido e
que Lula seja “condenado”, ou “preso”, mas, “dentro da
lei”.
montada com setores do Judiciário, do Ministério Público e da grande mídia,
optaram então por dar mais um golpe, o de impedir que Lula, o candidato do
povo, dispute a eleição. Como fazer isto? Condenando-o de qualquer jeito,
trancando-o em uma cela, colocando-o na cadeia, mas tendo o cuidado de fazer
tudo isso como se estivesse cumprindo a lei, dando a impressão à sociedade que
a Justiça está funcionando, que o Supremo está no comando do processo e que a
Constituição está sendo respeitada. O fundamental é que o povo fique iludido e
que Lula seja “condenado”, ou “preso”, mas, “dentro da
lei”.
Um problema traz o outro e observa-se que a lei vigente tem
exigências que não permitem esta encenação, como por exemplo, só condenar com
provas. Então, outra decisão foi tomada, a de mudar a lei, gradativa e
irreversivelmente. Como isto não poderia ser feito sob os olhos de um Supremo
rigoroso na defesa da ordem constitucional, solapa-se essa ordem, mudando-se os
critérios de julgamento do Supremo, criando-se no país uma Justiça Política.
exigências que não permitem esta encenação, como por exemplo, só condenar com
provas. Então, outra decisão foi tomada, a de mudar a lei, gradativa e
irreversivelmente. Como isto não poderia ser feito sob os olhos de um Supremo
rigoroso na defesa da ordem constitucional, solapa-se essa ordem, mudando-se os
critérios de julgamento do Supremo, criando-se no país uma Justiça Política.
É isto mesmo. Toma corpo no país uma Justiça Política. Ela é
o núcleo de um Estado Despótico sob a égide do Judiciário, com Legislativo
fraco e acuado, e Executivo ilegítimo e desmoralizado.
o núcleo de um Estado Despótico sob a égide do Judiciário, com Legislativo
fraco e acuado, e Executivo ilegítimo e desmoralizado.
A emergência de uma Justiça Política no Brasil começa há
alguns anos, talvez desde o início da Lava Jato. Esta, por sua vez, foi uma
artimanha bem montada, que ilude bastante a população porque pega alguns
ladrões, mas cujo objetivo central só foi descoberto recentemente, que é o de
inviabilizar a candidatura de Lula à presidência da República, condenando-o,
mesmo sem provas.
alguns anos, talvez desde o início da Lava Jato. Esta, por sua vez, foi uma
artimanha bem montada, que ilude bastante a população porque pega alguns
ladrões, mas cujo objetivo central só foi descoberto recentemente, que é o de
inviabilizar a candidatura de Lula à presidência da República, condenando-o,
mesmo sem provas.
Na continuidade, com pretextos variados, o Estado
democrático de direito vem sendo, há anos, solapado. O devido processo legal –
pedra de toque de um regime democrático – que define em que condições um
cidadão pode ser preso, é aviltado; a Constituição, que garante “a
intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas” é profanada;
conduções coercitivas desnecessárias, portanto ilegais, são repetidas; prova de
crime não é exigida, basta a denúncia de um criminoso; a tortura é ajustada aos
tempos modernos, vira só psicológica: ao invés do choque elétrico, arrancam-se
ou forjam-se “confissões” abatendo a moral da vítima, pela prisão
preventiva por tempo indeterminado, com ameaças a sua família, com a indicação
de que sua empresa pode ir à falência; parlamentares são presos não apenas
“em flagrante delito de crime inafiançável”, como diz a Constituição,
mas o próprio conceito de flagrante é adulterado para “flagrante
continuado”; juiz suspende mandato de senador, pouco se incomodando com a
Constituição que não lhe dá esse direito; procurador e juiz falam, não apenas
nos autos, mas na televisão; com a Polícia Federal, dão espetáculos.
democrático de direito vem sendo, há anos, solapado. O devido processo legal –
pedra de toque de um regime democrático – que define em que condições um
cidadão pode ser preso, é aviltado; a Constituição, que garante “a
intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas” é profanada;
conduções coercitivas desnecessárias, portanto ilegais, são repetidas; prova de
crime não é exigida, basta a denúncia de um criminoso; a tortura é ajustada aos
tempos modernos, vira só psicológica: ao invés do choque elétrico, arrancam-se
ou forjam-se “confissões” abatendo a moral da vítima, pela prisão
preventiva por tempo indeterminado, com ameaças a sua família, com a indicação
de que sua empresa pode ir à falência; parlamentares são presos não apenas
“em flagrante delito de crime inafiançável”, como diz a Constituição,
mas o próprio conceito de flagrante é adulterado para “flagrante
continuado”; juiz suspende mandato de senador, pouco se incomodando com a
Constituição que não lhe dá esse direito; procurador e juiz falam, não apenas
nos autos, mas na televisão; com a Polícia Federal, dão espetáculos.
Tudo isso que foi surgindo à margem do Estado brasileiro,
logo foi crescendo em tamanho e arrogância. O que parecia excepcional foi
ficando permanente, e um Estado Despótico foi tomando corpo dentro e em
detrimento do Estado democrático de direito A grande mídia notabilizou-se como
cúmplice militante dessas deformações. Os Tribunais, como centros que as
chancelam, até pela omissão. Há resistência e exceções, é claro, mesmo nos
Tribunais e no meio dos Procuradores. Advogados reagem, mas a cavalaria, por
enquanto, avança.
logo foi crescendo em tamanho e arrogância. O que parecia excepcional foi
ficando permanente, e um Estado Despótico foi tomando corpo dentro e em
detrimento do Estado democrático de direito A grande mídia notabilizou-se como
cúmplice militante dessas deformações. Os Tribunais, como centros que as
chancelam, até pela omissão. Há resistência e exceções, é claro, mesmo nos
Tribunais e no meio dos Procuradores. Advogados reagem, mas a cavalaria, por
enquanto, avança.
Quando tudo isso ganha relevo, é bom que reflitamos na
advertência de Ruy Barbosa, lembrada recentemente pelo Ministro Marco Aurélio
do STF: ” a pior ditadura é a do Judiciário”.
advertência de Ruy Barbosa, lembrada recentemente pelo Ministro Marco Aurélio
do STF: ” a pior ditadura é a do Judiciário”.
Esse Estado Despótico que emerge sob a égide judicial fez
recentemente sua primeira vítima fatal, levando ao suicídio o professor Luiz
Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina.
Alvo de suspeitas infundadas, de procedimentos injustos, arrogantes e
arbitrários da parte de prepostos do Poder Judiciário e do Ministério Público,
o referido professor, um homem de bem, que na sua juventude resistiu à
ditadura, que se tornara um intelectual de projeção e reitor de uma importante
universidade federal, terminou dando cabo a sua vida, abatido por humilhações
que não suportou.
recentemente sua primeira vítima fatal, levando ao suicídio o professor Luiz
Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina.
Alvo de suspeitas infundadas, de procedimentos injustos, arrogantes e
arbitrários da parte de prepostos do Poder Judiciário e do Ministério Público,
o referido professor, um homem de bem, que na sua juventude resistiu à
ditadura, que se tornara um intelectual de projeção e reitor de uma importante
universidade federal, terminou dando cabo a sua vida, abatido por humilhações
que não suportou.
O objetivo imediato da Justiça Política brasileira que surge
é impedir a candidatura à Presidência da República do maior líder popular
brasileiro Lula da Silva.
é impedir a candidatura à Presidência da República do maior líder popular
brasileiro Lula da Silva.
Cabem às forças democráticas e populares, às centrais
sindicais, aos estudantes, à intelectualidade, aos partidos de esquerda, aos
parlamentares, procuradores e magistrados que discordam dos rumos perigosos que
o país segue, à imprensa independente que também cresce no país, não se
envolverem na cantilena pretensamente moralista em voga, que é pretexto para
iludir o povo e, na resistência denodada, ampliar suas forças, captar apoios de
quem quiser apoiar, para impedir mais essa violência contra o povo brasileiro.
sindicais, aos estudantes, à intelectualidade, aos partidos de esquerda, aos
parlamentares, procuradores e magistrados que discordam dos rumos perigosos que
o país segue, à imprensa independente que também cresce no país, não se
envolverem na cantilena pretensamente moralista em voga, que é pretexto para
iludir o povo e, na resistência denodada, ampliar suas forças, captar apoios de
quem quiser apoiar, para impedir mais essa violência contra o povo brasileiro.