COM A PALAVRA O DEPUTADO FEDERAL PETISTA CEARENSE
Financiamento público significa democracia forte
Nesta quarta-feira (05), o Congresso brasileiro deu um passo
histórico para a democracia brasileira ao aprovar o financiamento público de
campanhas eleitorais. Essa medida, aparentemente simples, apesar de
controversa, associada ao limite de gastos nos pleitos, vai mudar a
configuração da política brasileira. De uma tacada, o financiamento público
acaba com a interferência econômica nas decisões eleitorais, fortalece os
partidos e, com isso, organiza a tomada de decisões no Parlamento. E, mais
importante que tudo – constitui instrumento fundamental de combate à corrupção.
histórico para a democracia brasileira ao aprovar o financiamento público de
campanhas eleitorais. Essa medida, aparentemente simples, apesar de
controversa, associada ao limite de gastos nos pleitos, vai mudar a
configuração da política brasileira. De uma tacada, o financiamento público
acaba com a interferência econômica nas decisões eleitorais, fortalece os
partidos e, com isso, organiza a tomada de decisões no Parlamento. E, mais
importante que tudo – constitui instrumento fundamental de combate à corrupção.
Alguns queriam simplesmente a volta do financiamento
privado, empresarial, proibido pelo Supremo Tribunal Federal. Mas é preciso
repetir quantas vezes for necessário que o financiamento empresarial representa
a base de todos os desvios e escândalos que verificamos nos últimos anos. E é a
maior bobagem dizer que essa nova forma de financiamento vai retirar dinheiro
de outros serviços essenciais. Ao contrário. Ela vai evitar a evasão de dinheiro
pelo ralo da corrupção.
privado, empresarial, proibido pelo Supremo Tribunal Federal. Mas é preciso
repetir quantas vezes for necessário que o financiamento empresarial representa
a base de todos os desvios e escândalos que verificamos nos últimos anos. E é a
maior bobagem dizer que essa nova forma de financiamento vai retirar dinheiro
de outros serviços essenciais. Ao contrário. Ela vai evitar a evasão de dinheiro
pelo ralo da corrupção.
Ninguém pode mais ignorar que, ao patrocinar uma campanha, o
agente privado faz um investimento. E, como em qualquer negócio, espera retorno
desta aplicação. O dinheiro investido no financiamento de candidatos, que
aparentemente é privado, na verdade sai diretamente dos cofres públicos, por
meio de contratos superfaturados com o Estado. Esse esquema tem de acabar
definitivamente.
agente privado faz um investimento. E, como em qualquer negócio, espera retorno
desta aplicação. O dinheiro investido no financiamento de candidatos, que
aparentemente é privado, na verdade sai diretamente dos cofres públicos, por
meio de contratos superfaturados com o Estado. Esse esquema tem de acabar
definitivamente.
Nesse esquema, os agentes políticos nada mais são que
prepostos dos negócios privados. Com o financiamento público, o valor investido
nas campanhas é previamente conhecido de todos, e a distribuição desses
recursos obedece a critérios democráticos, previstos em lei. Isso, além de
permitir a candidatura de lideranças populares, que de outra maneira não teriam
nenhuma condição de concorrer, facilita sobremaneira a fiscalização dos gastos.
prepostos dos negócios privados. Com o financiamento público, o valor investido
nas campanhas é previamente conhecido de todos, e a distribuição desses
recursos obedece a critérios democráticos, previstos em lei. Isso, além de
permitir a candidatura de lideranças populares, que de outra maneira não teriam
nenhuma condição de concorrer, facilita sobremaneira a fiscalização dos gastos.
Esse padrão nefasto de financiamento e custos exorbitantes
vigente até há pouco tempo afastou da política potenciais candidatos de grande
envergadura, lideranças comprometidas com projetos, causas, principalmente
populares. O primeiro efeito do financiamento republicano será trazer de volta
esses nomes para a política nacional, promovendo a renovação tão necessária e
desejada de nossos quadros.
vigente até há pouco tempo afastou da política potenciais candidatos de grande
envergadura, lideranças comprometidas com projetos, causas, principalmente
populares. O primeiro efeito do financiamento republicano será trazer de volta
esses nomes para a política nacional, promovendo a renovação tão necessária e
desejada de nossos quadros.
Mas os benefícios vão além. Com o desenho proposto, são os
partidos que decidem a distribuição das verbas entre os candidatos. Espera-se,
obviamente, que favoreçam as candidaturas mais comprometidas com os projetos da
legenda. Depois de eleitos, esses políticos ainda terão de manter-se fieis às
bandeiras partidárias, caso tenham pretensão de seguir na vida pública. No fim
dessa matemática, é fácil perceber que o resultado será um processo político
mais organizado e previsível, em que as decisões serão tomadas em conjunto, e
não no varejo, reduzindo enormemente os custos da democracia.
partidos que decidem a distribuição das verbas entre os candidatos. Espera-se,
obviamente, que favoreçam as candidaturas mais comprometidas com os projetos da
legenda. Depois de eleitos, esses políticos ainda terão de manter-se fieis às
bandeiras partidárias, caso tenham pretensão de seguir na vida pública. No fim
dessa matemática, é fácil perceber que o resultado será um processo político
mais organizado e previsível, em que as decisões serão tomadas em conjunto, e
não no varejo, reduzindo enormemente os custos da democracia.
O Congresso aprovou ainda nesta semana outras alterações
importantes no sistema eleitoral, como o fim das coligações, a cláusula de
desempenho e a proibição de candidaturas avulsas. Essa última medida de minha
autoria. Não faz nenhum sentido discutir a possibilidade de candidatos avulsos
no momento em que se exige o fortalecimento dos partidos, única forma de
organizar o espectro político. Todas as medidas aprovadas apontam nesse
sentido, de criar e fortalecer legendas de verdade, comprometidas com projetos
de país. Não há democracia forte sem partidos fortes.
importantes no sistema eleitoral, como o fim das coligações, a cláusula de
desempenho e a proibição de candidaturas avulsas. Essa última medida de minha
autoria. Não faz nenhum sentido discutir a possibilidade de candidatos avulsos
no momento em que se exige o fortalecimento dos partidos, única forma de
organizar o espectro político. Todas as medidas aprovadas apontam nesse
sentido, de criar e fortalecer legendas de verdade, comprometidas com projetos
de país. Não há democracia forte sem partidos fortes.